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O PME (Plano Municipal de Educação) começou a ser debatido na Câmara Municipal de São Bernardo na última quarta-feira (2) e causou intensa discussão entre vereadores e munícipes presentes no plenário.
Sob clima tenso, representantes do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis) pressionavam os vereadores que se manifestavam contrários à diversidade de gênero, que tem causado polêmica no projeto desde o início do ano.
Por outro lado, havia também munícipes que apoiavam os parlamentares, que são contra a inclusão da temática no plano educacional. Em sua maioria, os manifestantes eram de grupos religiosos.
O plano, que estabelece metas de ensino para serem cumpridas na cidade nos próximos 10 anos, não faz nenhuma menção direta à palavra “gênero” ou “diversidade sexual”. Mas, no entendimento dos vereadores, há brechas no texto que podem ligar o tema a outros projetos do Executivo.
Dos 28 vereadores, 22 assinaram duas emendas: uma que proíbe a “aplicação de práticas pedagógicas e a confecção de material didático ou publicitário que induza a prática sexual ou promova a Ideologia de Gênero” e outra que veda em todo o sistema municipal de ensino à “implementação de qualquer orientação relacionada à ideologia de gênero”.
Os únicos que não assinaram o texto foram cinco dos oito petistas que compõem a bancada do PT no Legislativo: José Cloves, Marcos Lula, Matias Fiuza, Zé Ferreira e Tião Mateus. Luís Ferrarezi, por ser presidente da Câmara, não pode assinar emendas.
Cloves (PT) disse na tribuna que “a educação tem que ser igual para todos”. “Os direitos são iguais, sendo as pessoas homossexuais, negras ou deficientes”, afirmou. No final da fala do vereador, quem se posicionava contra a questão de gênero na tribuna vaiava e gritava a palavra “família” várias vezes.
Já o governista Rafael Demarchi (PSD), um dos que mais defendem a proibição da temática sobre sexualidade e gênero no texto, afirmou que o tema não deve ser abordado com crianças. “Quem vai defendê-los? Criança não é um mini adulto. Quem pagaria por isso seriam as crianças. Nós representamos 850 mil habitantes, e não é um grupo de minorias que vai fazer com que aprovemos isso”, declarou.
O presidente da Câmara, Luís Ferrarezi (PT), pediu a suspensão da sessão após o final da discussão do projeto na tribuna. Como o tempo estava acabando, a votação do plano ficou para a próxima sessão (dia 9).
“O clima estava previsto, o que menos queriam era discutir o plano. Sob tensão nós não avançamos, e por isso tomei essa decisão”, disse.
Questionado se está faltando diálogo entre o Executivo e o Legislativo, ele afirmou esperar que “o governo e o PT se manifestem e se organizem”. “Há um distanciamento entre o governo e os vereadores, e isso reflete aqui na casa. Não há diálogo e nem uma proximidade necessária”, falou Ferrarezi.
Em declarações dadas à imprensa no início do ano, o prefeito Luiz Marinho (PT) se posicionou favorável à questão do gênero no plano de educação. Caso as emendas sejam aprovadas, o prefeito decide se veta ou sanciona. Caso vete, os vereadores têm o poder de derrubar o veto.
Fonte : Jornal do Rugde Ramos On Line
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