Convênios visam investimentos em obras para reformas e construções de unidades policiais, Atividade Delegada, municipalização de trânsito e outros
O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quinta-feira, 3, 46 convênios de segurança com 45 cidades do Estado de São Paulo. Na a região do ABC foram contemplados os municípios de Rio Grande da Serra e Santo André (veja mais abaixo).
“O envolvimento das prefeituras é bastante importante”, afirmou o governador Geraldo Alckmin, durante o evento, e completou: “São Paulo é o único estado do Brasil que publica todos os meses os indicadores de segurança. Hoje é possível acompanhar os indicadores de cada município. O que facilita a parceira e o trabalho em conjunto”.
Um dos termos de cooperação tem como objetivo aperfeiçoar a formação de guardas civis metropolitanos da cidade de São Paulo. Os agentes municipais passarão por curso de formação promovido pela Academia da Polícia Civil, com aulas ministradas pelos próprios professores da Acadepol.
O objetivo é desenvolver a parte teórica e prática do Curso de Atualização Operacional para Guardas Municipais, com estrutura e equipamentos necessários ao desenvolvimento das atividades pedagógicas. O convênio ficará em vigor por 12 e pode ser prorrogado por até cinco anos.
ATIVIDADE DELEGADA
A Atividade Delegada chega a mais duas cidades de São Paulo: Ribeirão Bonito e Santa Rita do Passa Quatro.
A implantação do programa nos dois municípios terá como objetivo o combate ao funcionamento irregular ou ilegal e das atividades que gerem poluição sonora em regiões críticas.
O convênio terá vigência de três anos, podendo ser prorrogado por mais dois. Em Ribeirão Bonito, o investimento será de R$ 7.968,00 e em Santa Rita de R$ 301.615,20. A quantidade necessária de efetivo será avaliada pelo município e pelo comando do batalhão.
O programa foi criado em 2 de dezembro de 2012, de maneira pioneira, na cidade de São Paulo. Ao todo, com os novos contratos, o Estado terá 57 municípios que participam do programa de policiamento que permite uma renda extra aos policiais e também uma segurança a mais para a população.
Será também assinada prorrogação do contrato da Atividade Delegada em Casa Branca por mais dois anos, com investimento de R$ 8.160. Em Lins, por mais 12 meses, com R$ 270 mil e em Votuporanga por mais dois anos.
As prefeituras interessadas em firmar a parceria com a Secretaria da Segurança Pública (SSP) devem procurar o Comando da Polícia Militar da região com um projeto específico que atenda as necessidades do município.
O projeto deve ser encaminhado ao Comando Geral da PM e à SSP para que, depois de analisado, possa ser aprovado pelo secretário da Segurança.
OBRAS
Serão realizadas obras em nove municípios para reformas e construções de unidades policiais. Adamantina e Cristais Paulista terão reformas em suas delegacias. São Joaquim da Barra terá aditivo para obras realizadas na unidade da Polícia Civil.
A Delegacia Seccional de Piracicaba receberá reforma em seu setor de arquivo e de almoxarifado. Hortolândia, Ibitinga, Rio Grande da Serra e Suzano terão novas bases para pelotões e companhias da PM. Guarujá ganhará uma nova sede para a 2ª Companhia do 2º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep).
Ao todo, serão investidos nessas obras R$ 967 mil, sendo R$ 675 mil do Estado e R$ 292 mil dos municípios.
CORPO DE BOMBEIROS
Três municípios firmam convênio para permitir que os Bombeiros executem serviços de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento.
Franca, Itatinga e Jaboticabal receberão juntos um investimento de R$ 9,2 milhões para o programa, sendo R$ 6,6 milhões do Estado e 2,7 milhões das cidades.
OUTROS CONVÊNIOS
Será firmada com 21 municípios uma parceria que permite que a Polícia Militar fiscalize e aplique multas a motoristas que cometerem infrações de trânsito nas cidades. São elas: Agudos, Caçapava, Castilho, Guaraci, Iporanga, Itatinga, Itirapina, Itirapuã, Lupércio, Paranapanema, Pindorama, Piquete, Poloni, Pradópolis, Queiroz, Rubinéia, Sales, Santo André, Severínia, Ubarana e Vargem Grande do Sul.
Convênio com as cidades de Estiva Gerbi, Ilha Solteira, Itápolis, Jambeiro, Ourinhos e Santa Fé do Sul permitirá que funcionários públicos do município atuem em atividades administrativas de unidades policiais. Serão investidos R$ 935 mil na parceria. Poá firmará convênio para que possa compartilhar informações criminais das polícias estaduais.
