Quase 5 mil habilitações foram suspensas em todo o estado de SP.
Após a descoberta esquema de fraudes na emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran), divulgada nesta quinta-feira(16), imagens mostram flagrantes da venda da CNH em autoescolas da região do Grande ABC.
O Detran encontrou irregularidades envolvendo a obtenção do documento pelo jogador Malcom, do Corinthians, após o jogador dizer durante uma entrevista que conseguiu uma autorização temporária do órgão para dirigir, logo após ter completado 18 anos. Ele recebeu a carteira apenas 20 depois de ter dado entrada no documento. O jogador conversou com a equipe de reportagem do SPTV por telefone na quarta-feira (15) e negou ter comprado a CNH.
O esquema para compra de CNH teria beneficiado cerca de 4.900 pessoas em cidades do interior do estado. Elas tiveram as habilitações suspensas e poderão responder por falsidade ideológica e fraude. Doze funcionários do Detran foram afastados por suspeita de participar do esquema nas cidades de Jundiaí, São Vicente,Laranjal Paulista, Valinhos, São Caetano e Sumaré.
A compra da carteira custaria até R$ 6 mil e o esquema teria movimentado R$ 10 milhões.
Uma aluna que tirava a CNH ouviu uma proposta do instrutor de uma autoescola. “Ele conversou comigo e falou a seguinte coisa: você pode pagar um valor, esse valor era normalmente à vista. Então normalmente alguns errinhos que eles costumavam achar como erros profundos hediondos e que poderiam custar a reprovação, eles seriam suavizados e até passado em branco”, contou.
A produção do Bom Dia SP visitou 11 escolas na região do ABC e foram flagradas irregularidades em três unidades.
Na autoescola Dois Irmãos, no Centro de Mauá, o atendente passa o valor da aquisição da carteira sem reprovação no teste. Para adicionar a categoria A na habilitação, que permite dirigir motos, o valor passado foi de R$ 900. Já para comprar a CNH seria preciso pagar R$ 1.600.
Em outra autoescola, em Santo André, o aluno é dispensado de fazer todas as aulas caso não queira. São exigidas 20 aulas práticas para tirar habilitação de moto. “Você pode fazer ‘menos’ aulas, né? Você só vai pagar mesmo as aulas que você fazer”, disse a atendente.
Quem cometer esse tipo de fraude pode ter que responder pelo crime de corrupção ativa ou passiva. A pena varia de 2 a 12 anos de prisão.
Jogador
O atacante corintiano seria um dos beneficiados. Malcom conseguiu tirar a CNH apenas 20 dias depois de completar 18 anos. O processo, que segue um cronograma de exames, aulas teóricas e práticas, costuma levar cerca de 3 meses.
Ao levantar as informações do sistema, o Detran identificou uma série de irregularidades no processo do jogador, como começar as aulas práticas e teóricas no mesmo dia, o que não é permitido.
Segundo o Detran, as primerias suspeitas apareceram após Malcom dar uma entrevista a um portal na internet afirmando que estava dirigindo mesmo sem ter a CNH.
Ele tinha completado 18 anos havia poucos dias e afirmou que tinha um protocolo do Detran, documento que não é comumente emitido, segundo o departamento.
Irregularidades
O Detran lista uma série de irregularidade e situações estranhas envolvendo a emissão da CNH para o jogador. No sistema do departamento consta que o atacante do Corinthians fez o exame médico no dia 12 de março. No dia seguinte, já teria começado o curso teórico, o que é impossível segundo os trâmites normais, porque é preciso esperar o resultado do exame médico para agendar as aulas.
Além disso, Malcom começou a aula prática no mesmo dia da teórica, o que não é permitido. O aluno só pode pegar no volante depois de ser aprovado no exame teórico.
Outra irregularidade encontrada foi o fato de o pedido de CNH ter sido feito em duas autoescolas. Uma delas fica na Avenida Lins de Vasconcelos, na Zona Sul de São Paulo. No local, porém, a equipe de reportagem encontrou uma loja de persianas que lá funciona há 11 anos.
Por fim, a carteira do jogador do Corinthians foi registrada em Hortolândia, na região de Campinas, o que também é ilegal. O documento tem que ser feito na cidade em que o motorista reside. Malcom afirmou ao SPTV que tirou a CNH em Santo André, na Grande São Paulo.
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