Baixa visibilidade era apontada como uma das principais causas de acidentes de trânsito
Aprovada no Senado no final de abril, a lei que determina o uso obrigatório de farol baixo durante o dia em rodovias, já está em vigor. A Lei 13.290/2016, publicada nesta terça-feira (24), tem como objetivo aumentar a segurança nas estradas. A baixa visibilidade foi apontada pelo autor da proposta como uma das principais causas de acidentes de trânsito nas rodovias.
“O trânsito brasileiro é um dos que mais matam no mundo. São quase 50 mil vítimas fatais por ano. Essa proposta, além de não ter custos, pode resultar em menos acidentes”, afirmou o relator da matéria no Senado, senador José Medeiros (PSD-MT), que atuou como policial rodoviário federal por 20 anos.
Para o senador, trata-se de um procedimento bastante simples que deverá contribuir para a redução da ocorrência de acidentes frontais nas rodovias e salvar inúmeras vidas.
A nova lei altera o Código de Trânsito Brasileiro. Apesar de o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já ter editado uma resolução recomendando o uso de farol baixo nas rodovias durante o dia, o entendimento é de que só uma norma com força de lei levaria os motoristas a adotarem a medida.