A Prefeitura de São Bernardo começou a demolir ontem parte das casas da Vila Sabesp, Areião e Vila dos Estudantes. A ação era esperada, já que no dia 6 de agosto a administração deu prazo de 30 dias para que os moradores deixassem o local, que passa por processo de urbanização e abriga 170 famílias. Na quarta-feira, porém, os munícipes, por meio da Associação Amigos da Luta dos Sem Teto, conseguiram liminar no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) para impedir a desapropriação, que foi realizada mesmo assim.
Os moradores reclamam que não foram ouvidos pela Prefeitura. Eles relataram que foi feito cadastro pela área de assistência social da administração municipal com a promessa de atendimento habitacional, mas os moradores ainda não foram informados se vão receber auxílio aluguel ou receber uma nova casa e, por isso, não estão dispostos a deixar o local. Algumas famílias moram no espaço há mais de 30 anos.
Engenheira ambiental e moradora do Areião, Franciele Martins, 28 anos, disse que pelo menos seis casas que estavam vazias foram demolidas ontem e a equipe que está trabalhando no local afirmou que outras 30 residências serão derrubadas nos próximos dias. O problema, segundo ela, é que mesmo que as casas estivessem vazias as estruturas são coladas com as residências vizinhas, o que pode causar sérios problemas estruturais. “A Prefeitura alega que as casas que serão demolidas são de antigos moradores que aceitaram a desapropriação e foram embora. Mas como fica nossa situação? Eu, por exemplo, não aceitei (a proposta) e minha casa pode ser prejudicada”, lamenta Franciele.
Outro morador do local, o estudante Malone Meira, 23 anos, também lamentou. “Não conseguimos descrever o sentimento. É raiva, indignação e tristeza, tudo ao mesmo tempo. A gente se sente abandonado. As casas são todas próximas, como vão derrubar uma e não danificar a outra, é complicado. Não estão respeitando a gente. A polícia chegou e montou um bloqueio. Tinham muitos policias, mais do que moradores. Então, os policiais deixavam a gente sair, mas não deixavam ninguém entrar”, explicou Malone.
Na liminar obtida pelos moradores, o juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho concedeu a suspensão do “cumprimento da ordem de remoção”, a fim de assegurar a segurança dos moradores. “Defiro medida cautelar para determinar a suspensão por seis meses de ordens ou medidas de desocupação de áreas que já estavam habitadas antes de 20 de março do ano passado, quando foi aprovado o estado de calamidade pública em razão da epidemia da Covid-19”, argumentou o magistrado.
Procurada, a Prefeitura de São Bernardo informou que a liminar obtida pelos moradores impede apenas a remoção de moradias ocupadas e o município está cumprindo a decisão, seguindo com as retiradas das construções já desocupadas voluntariamente. “As intervenções pretendidas visam a implantação de um amplo projeto de urbanização do local. Além da execução de obras viárias, está prevista a construção de novos acessos, escolas e centro comercial, contemplando ainda dezenas de famílias com novas moradias, todas elas hoje já residentes no local de forma extremamente precária”, completa a administração.
