Categoria exige reajuste de 6,27%, contratação de 44 mil aprovados em concurso e climatização das salas de aula nos dias de calor. Servidores protestaram na tarde desta sexta (25).
Professores da redes estadual de São Paulo realizaram um protesto por reajuste salarial na tarde desta sexta-feira (25) e, após assembleia, decidiram entrar em estado de greve até 9 de maio, quando deve ocorrer uma nova reunião para definir se haverá ou não uma paralisação.
Até lá, na prática, as atividades estão mantidas.
O ato foi convocado por educadores da rede estadual, que paralisaram as atividades nesta sexta após decisão tomada em assembleia ocorrida no mês passado.
Na quinta (24), o Palácio dos Bandeirantes apresentou uma proposta para a pauta de reivindicações, que foi considerada insatisfatória pelo grupo.
Inicialmente, apenas os servidores estaduais participariam da manifestação, mas servidores da rede municipal também aderiram ao ato em apoio à pauta. Os professores da rede municipal estão com as atividades paralisadas há mais de uma semana.
O que os professores pedem
- Reajuste salarial de 6,27%;
- Que o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) se comprometa com a contratação de 44 mil que passaram por concurso;
- Climatização das salas de aula nos dias de calor intenso, entre outros itens.
A categoria também exige mais transparência da gestão do Secretaria Estadual da Educação (Seduc-SP) na atribuição de aulas dos professores da rede, além do fim do processo de privatização da gestão das escolas e militarização das unidades escolares.
Liminar
A pasta obteve uma liminar do Tribunal de Justiça para garantir que ao menos 70% dos professores estejam em sala de aula nesta sexta (25), sob pena de multa diária de R$ 20 mil.
No pedido feito à Justiça, o governo afirmou que a paralisação “implicaria em flagrante ofensa ao princípio da continuidade do serviço público, além de resultar em grave dano aos milhões de alunos da rede estadual de ensino”.
O vice-presidente do TJ-SP, Beretta da Silveira, acolheu parcialmente a argumentação e afirmou que parte do serviço seja mantido durante a paralisação, frente “os graves prejuízos que podem ser causados à população pela paralisação” desta sexta.
Até o início da manhã, não havia um balanço do total de escolas que aderiram à paralisação nem por parte da secretaria, nem por parte da Associação de Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), maior sindicato de professores do estado.
Uma audiência de conciliação entre as duas partes está marcada apenas para o dia 5 de maio, às 14h30.
Ações do Ministério Público
Em meados de março, o Ministério Público de São Paulo ingressou com duas ações civis públicas na Justiça de São Paulo para obrigar o governo Tarcísio a recompor o quadro de professores e diretores efetivos nas escolas estaduais paulistas.
As ações são do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc), que alega que a Seduc-SP tem burlado a contratação por meio de concurso público e sistematicamente passou a preencher os quadros da educação com profissionais temporários.
Os promotores do Geduc identificaram um déficit de ao menos 40.155 professores efetivos na rede estadual, além de 1.177 diretores e 702 supervisores de ensino efetivos em São Paulo.
O MP-SP diz que Renato Feder e Tarcísio têm infringido a regra de contratação por meio de concurso público, com indícios de falta de planejamento e subdimensionamento para contratar profissionais efetivos.
Procurada pelo g1, a Seduc-SP afirmou que não há irregularidades na contratação de professores temporários.
“As contratações seguem rigorosamente os dispositivos legais vigentes e atendem a demandas emergenciais, como a implementação de políticas inclusivas exigidas pelo Ministério Público e a ausência momentânea de profissionais efetivos para determinadas funções”, informou a pasta.
Rede municipal
Servidores municipais, incluindo professores, também estão em greve. Na terça, eles fizeram mais um protesto em frente à Prefeitura de São Paulo
Professores municipais e outros servidores fazem novo protesto e dão continuidade à greve
Fonte: G1
