A Prefeitura de São Caetano do Sul deu um importante passo para a concretização de uma antiga reivindicação do funcionalismo sulsancaetanense: a implantação do primeiro Plano de Empregos, Salários e Funções da história da Educação municipal. O prefeito Paulo Pinheiro recebeu o documento na tarde desta segunda-feira (31/3), em reunião no Palácio da Cerâmica, e falou sobre as perspectivas de sua implantação o mais breve possível.
“O Plano de Empregos, Salários e Funções está praticamente concluído. Nossa intenção é que para 2016 ele esteja implementado”, explicou o prefeito Paulo Pinheiro. Ele aproveitou a oportunidade para agradecer o empenho de todos os responsáveis pela formulação do plano – o trabalho vem sendo desenvolvido desde 2013 e envolveu centenas de profissionais da Educação, além do Sindicato dos Servidores Municipais e das secretarias municipais de Fazenda, Assuntos Jurídicos, Planejamento e Gestão, Cultura e Esporte.
O Plano de Empregos, Salários e Funções vai garantir uma maior segurança funcional para os profissionais do magistério e pessoal de apoio das escolas sulsancaetanenses. A proposta sugere três tipos de progressão: por efetivo exercício na rede municipal, por titulação e por merecimento. Ele tem tabelas proporcionais onde será possível indicar o momento funcional de cada professor, de acordo com seu tempo de serviço, títulos de escolaridade e merecimento. Os profissionais da Educação que não exercem a docência ou o suporte à docência terão tabelas específicas.
Responsável pela estruturação do plano, o especialista Carlos Eduardo Sanches, ex-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime) e consultor de planos de carreira com atuação junto ao Ministério da Educação e Nações Unidas (ONU), discorreu sobre os principais pontos do projeto na reunião desta segunda-feira, que contou com a participação do Sindicato dos Servidores Municipais. Ele ressaltou o enorme desafio que envolveu a formulação do plano e citou o número de legislações que tratam dos vencimentos dos professores de São Caetano: são nada menos que 131 leis ou decretos sobre o tema, algo sem comparação em nenhuma outra cidade.
Empenho – “Eu formulo planos para a Educação em todo o Brasil e é difícil encontrar um gestor com a capacidade e visão ampliada sobre o tema como o prefeito Paulo Pinheiro. Com tantas leis e decretos criando desafios para a unificação da carreira de professor em São Caetano, é preciso muito empenho do gestor público para criar uma grande carreira para a Educação, como a que foi proposta pelo prefeito”, elogiou Carlos Eduardo Sanches. A secretária municipal de Educação, Ivone Braido Voltarelli, também agradeceu ao prefeito pelos esforços na área. “A administração faz muito pela Educação. Só podemos comemorar.”
“O que nós queremos é colaborar com a cidade e o funcionalismo”, afirmou Paulo Pinheiro. “O que eu posso fazer pela Educação, tenho feito. Não só em relação aos funcionários, mas também relacionado à qualidade no ensino. Um exemplo disso foi a implantação do Currículo Escolar unificado, entre tantos outros”, concluiu. Em relação ao plano apresentado nesta segunda-feira, o assessor de Gestão, Empregos, Carreiras e Salários da Prefeitura, Carlos Barbosa, falou sobre suas perspectivas. “Nós estamos muito felizes com o plano apresentado. Sua implantação não se dará do dia para a noite, mas ele provocará mudanças positivas para mais de 3.000 funcionários da Educação.”
Participação – O processo de formulação do Plano de Empregos, Salários e Funções foi aberto e democrático, com ampla participação dos servidores sulsancaetanenses. Foram realizadas dezenas de reuniões para tratar do assunto no Centro de Capacitação dos Profissionais da Educação (Cecape) Dra. Zilda Arns, além de um grande evento no Teatro Paulo Machado de Carvalho. Em todos os momentos do processo os funcionários foram convidados a apresentarem suas críticas e sugestões, permitindo uma análise mais justa e apurada das reivindicações da categoria.
