Instituição e defensoria criticam ‘gargalo jurídico’ e superlotação dos centros de detenção
A Região conta, atualmente, com 5.717 presos provisórios em regime fechado que esperam por julgamento nos quatro CDPs (Centros de Detenção Provisórios) do ABCD, localizados em Santo André, São Bernardo, Diadema e Mauá. A demora nos processos jurídicos e a superlotação nos centros de detenção são criticados pelo IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) e pela defensoria pública.
De acordo com informações divulgadas pelo Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias) em 2014, o Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo, com cerca de 605 mil presos. O número teve aumento de 80% em relação a 2004. Desse total, 250 mil presos ainda não foram julgados.
Santo andré
Os centros de detenção provisórios da Região estão superlotados, com destaque para o de Santo André, que é utilizado por 1.522 presos, enquanto a capacidade total é de 534. A situação não se difere nos outros três: em São Bernardo são 1.594 presos em um local com capacidade para 844. Em Diadema, estão alocados 1.338 detentos em uma capacidade de 613. Mauá tem 1.263 presos, a capacidade total do CDP é de 624.
Para o vice-presidente do IDDD, Hugo Leonardo, o número de presos esperando por julgamento é “absolutamente preocupante”. Ele explica que “a maioria dos presos são pessoas vulneráveis e fragilizadas na sociedade. Geralmente o delito envolve danos patrimoniais, como roubo e furto por causa da grande exclusão e desigualdade do Brasil”, disse.
“Está na Constituição que a prisão preventiva tem que ser usada como exceção e não como regra, mas não é isso que nós vemos. É uma extensa parcela da população que é excluída e empurrada à margem da sociedade”, explicou.
‘Gargalos jurídicos’
O defensor público Marcelo Carneiro Novaes, que também é coordenador de execuções criminais do ABCD, explica que muitos dos presos provisórios esperam por julgamento por conta dos ‘gargalos jurídicos’. “A demora em processos como guia de recolhimento e processo de execução fazem com que a situação de muito detentos caia em um ‘limbo jurídico’, sem expectativa de resolução”, relatou.
“Esses ‘gargalos jurídicos’ não são acidentais. Esse problema tem que ser resolvido e melhor gerenciado através de debates das causas. Temos que avançar em diversos pontos para que não exista essa política de encarceramento em massa”, finalizou.
