Levantamento realizado pela reportagem do RROnline mostrou que esse brinde faz um ovo de 100 gramas saltar de R$ 12,50 para até R$ 26,50
Os pais tentam, mas é quase impossível presentear os filhos com ovos de Páscoa sem brindes. Eles querem os carrinhos, bonecas, chaveiros e até artigos mais sofisticados como caixinhas de som e fones de ouvido. Mas levantamento feito pela reportagem do RROnline descobriu que o produto com brinquedos pode custar até o dobro daquele que vem só com o essencial, o chocolate.
Em média, 100 gramas de um ovo de Páscoa sem brinde custam R$ 12,50, enquanto a mesma quantidade de um produto da linha infantil custa R$ 24,50, em média. A reportagem levantou os preços das marcas Lacta, Nestlé e Garoto em três supermercados diferentes de São Bernardo. Foram listados os preços de quase 50 ovos. Para as marcas Cacau Show e Kopenhagen, linhas que apresentam brindes mais elaborados como luminárias, fones de ouvidos e bichos de pelúcia, o custo pode chegar a R$ 26,20.
“Este ano decidi comprar, mesmo estando caro e minhas filhas nem ligarem tanto para o chocolate. É mais pelo brinde mesmo”, diz a estudante Flávia Aparecida Correia, mãe de duas meninas, uma de 9 e outra de 7. Segundo Flávia, as filhas insistem nos ovos de Páscoa com brinde e nem se importam com o chocolate. A enteada da estudante faz ovos artesanais, mas não há meios de convencer as crianças a optar por eles.
“Há claramente uma propaganda enganosa, pois quando se anuncia um brinde, ele deve ser totalmente gratuito”, alerta o advogado especializado em direito de família e coordenador da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB de São Bernardo, Ariel de Castro Alves. Ele considera a publicidade de ovos de Páscoa voltada para o público infantil uma prática abusiva. “O apelo à compra e a exploração comercial também são fatores negativos. À medida que exclui um público que não têm condições econômicas para consumir, os direitos fundamentais da criança e do adolescente são feridos”, explica.
O advogado esclarece ainda que o consumismo impulsionado pela publicidade pode interferir nas questões sociais. “As crianças acabam não dando mais valor para atividades que não envolvam o consumo”, diz. Segundo ele, a publicidade tem que ser voltada ao público adulto e não para crianças. “Elas não estão preparadas para se defender dessa manipulação, muitas vezes realizadas de forma indireta”, acrescenta Alves.
A dona de casa Sizélia Gomes admite que nunca cedeu aos desejos dos seus três filhos, hoje adultos. Na Páscoa, eles se acostumaram a ganhar caixas de bombom e não ovos com brindes. “Isso influencia o consumismo infantil, pois a criança não tem noção de preço e só quer o brinquedo, que nunca é igual ao da propaganda”, explica.
Resolução
Em março de 2014 foi aprovada a Resolução nº 163 em que toda publicidade e comunicação mercadológica, dirigida à criança, são consideradas abusivas. Ela especifica que práticas vinculadas ao comércio, com o uso da linguagem infantil, imagem de pessoas, celebridades ou personagens com apelo ao público infantil, são consideradas como forma de persuadir a criança ao consumo
Essa resolução foi aprovada de forma unânime pelo Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) e deve ser seguida pelos fabricantes. Para o efetivo cumprimento da resolução, a população pode, e deve, denunciar o abuso em órgãos competentes, como Ministério da Justiça, Procons, Ministério Público e a Defensoria Pública.
Além da Resolução nº 163, o artigo nº 37 do Código de Defesa do Consumidor também aponta como ilegal a publicidade com foco na criança. O texto descreve como proibida “toda publicidade enganosa ou abusiva”, declarando ser “abusiva, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, (…) que se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança”.
O ovo de Páscoa já é uma forma de os fabricantes de chocolate faturarem mais. Cada 100 gramas do tablete custam, em média, R$ 3,50 – uma diferença de 257% do ovo sem brinde.
Ouça o trecho da entrevista com o advogado Ariel de Castro Alves, que descreve como deveria ser a comercialização dos ovos de Páscoa
https://www.metodista.br/rronline/noticias/cidades/2015/03/ovos-de-pascoa-infantis-chegam-a-ser-duas-vezes-mais-caros
