Depois de muita discussão, foi a público pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) a possibilidade de investir em bitcoins no exterior.
Através do informativo, ficou mais fácil entender a possibilidade dos investimentos em criptomoedas no exterior. O ofício circular 11/2018 é uma forma de esclarecer aos administradores, gestores e auditores de fundos de investimento.
Com a publicação, os cripto ativos estão regulados pela Instrução CVM 555. Como visto na circular, todos os fundos estão liberados para o investimento direto nos criptos ativos no exterior.
No entanto, é preciso ter cuidado com as transações. Para entender um pouco como isso te afeta, quais são as mudanças, acompanhe as informações completas a seguir.
Principais mudanças da CVM
No documento da CVM assinado pelo superintendente da SIN, Daniel Maeda, está dito:
“A Instrução CVM nº 555, em seu arts. 98 e seguintes, ao tratar do investimento no exterior, autoriza o investimento indireto em criptoativos por meio, por exemplo, da aquisição de cotas de fundos e derivativos, entre outros ativos negociados em terceiras jurisdições, desde que admitidos e regulamentados naqueles mercados”.
Como principal especificação, o ofício alerta sobre o cuidado para evitar a compra de criptoativos fraudulentos. Para exemplificar o documento informa:
“Ainda sobre o tema da normalidade de funcionamento dos mercados em que são negociados os criptoativos e seus derivativos, é importante que o gestor verifique se determinado criptoativo não representa uma fraude, como, aliás, tem sido visto com grande recorrência, por exemplo, nas operações recentes de ICO pelo mundo”.
Isto é firmado devido o registro de vários ataques de hackers, além do roubo de moedas virtuais ao investir em bitcoins. Como consequência, pode aumentar o risco do investidor.
Motivo da mudança
Em janeiro, a CVM tinha divulgado uma nota sobre a proibição em investir em bitcoins. Na ocasião, os gestores e administradores estavam proibidos de fazer investimentos nos bitcoins e outras criptomoedas.
Em declaração, as autoridades afirmavam que não existia um entendimento definitivo jurídico sobre as moedas digitais. Assim, pela avaliação da CVM a aquisição pelos fundos não poderia ser regulada. No comunicado da CVM em 12 de janeiro, era informado:
“No entendimento da área técnica é inegável que, em relação a tal investimento, há ainda muitos outros riscos associados à sua própria natureza (como riscos de ordem de segurança cibernética e particulares de custódia), ou mesmo ligados à legalidade futura de sua aquisição ou negociação”.
Diante disso, o principal motivo para o acordo e regularização foi para e evitar manipulação de preços e práticas ilegais, como lavagem de dinheiro e operações fraudulentas.
Como recomendação, é preciso que os fundos investidos sejam através dos Exchange internacionais. Estes precisam passar por supervisão de órgãos reguladores em seus mercados.
Bolhas do mercado
Lembrando que as bolhas são os ativos que vem da valorização, já que pela teoria econômica, as criptomoedas podem ser bolhas. Normalmente os preços são sustentados com a entrada de novos compradores, o que facilita a valorização.
No entanto, quando não existem novos compradores, o “preço da bolha” acaba caindo. De qualquer modo, é preciso frisar que diversos investidores investem nos fundos, porém não sabem como funcionam os riscos da criptomoedas.
Legalidade influência ao investir em bitcoins
Diante deste cenário, as mudanças não têm interferência pois não existe uma grande demanda dos fundos brasileiros nestes ativos.
O usuário que deseja investir em bitcoins hoje possui um menor interesse, devido à queda dos preços do mercado internacional.
Isto tem ocorrido devido aos riscos da bolha na moeda virtual e a falta de segurança nas bolsas. Como consequência, ocasionou muitas perdas milionárias depois de ataques dos hackers.
De qualquer modo, a CVM deseja que o meio tecnológico do mercado se mantenha atualizado já que este trabalho permite que os investidores brasileiros fiquem protegidos contra os novos riscos. No entanto, o gestor precisa conferir se os criptoativos não são uma fraude, algo que tem sido visto com recorrência. Com estes passos, ele pode investir com tranquilidade.