Reformulada em 2013, antiga frente de trabalho deu lugar à formação profissional e à inclusão social
A Prefeitura de Mauá publicou nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial do Município (dom.maua.sp.gov.br), o edital de inscrições para a Frente Municipal de Inclusão Produtiva e Social, conhecida como Nova Frente. Os interessados em concorrer a uma das 225 vagas deverão comparecer entre os dias 28, 29 e 30, na Secretaria de Trabalho e Renda, com os documentos. O programa oferece formação social e profissional coordenado pelas secretarias de Administração e Modernização, Cidadania e Ação Social e Trabalho e Renda. Tem por objetivo atender a população de baixa renda por meio de cursos e serviço comunitário.
Para se inscrever, os candidatos deverão levar: comprovante de residência em Mauá, certidão de nascimento ou casamento, certidão de nascimento e carteira de vacinação dos filhos menores de 14 anos, declaração de matrícula na escola de todas as crianças com idade entre seis e 15 anos, comprovante de renda, certificado de reservista, comprovante do PIS/Pasep, RG, CPF e carteira de trabalho. Pessoas com deficiência devem ainda apresentar laudo médico.
O programa foi reformulado em 2013, por meio da Lei Municipal 4.928/13, que estabelece os critérios, benefícios e funcionamento do programa.
Segundo o prefeito de Mauá, Donisete Braga, as frentes de trabalho surgiram para combater o desemprego, mas hoje a cidade busca um novo formato de inclusão produtiva. “As frentes de trabalho surgiram na década de 1990 como instrumento da estratégia de combate ao desemprego, nesta época o governo de São Paulo criou o programa emergencial de auxílio desemprego, conhecido como Frente de Trabalho”, explicou. “A taxa de desemprego, entretanto, caiu consideravelmente, segundo dados do PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego) de 2012”, pontuou, “portanto, mediante avaliação do atual contexto, busca-se um programa que contribuirá para maiores e melhores oportunidades de emprego, geração de trabalho e renda, criação e manutenção de postos de trabalho, emancipação, inclusão social e efetivas condições para o exercício da cidadania”, concluiu.
Critérios
Antes de se inscrever, o cidadão deve verificar se possui os critérios de elegibilidade: ter idade entre 18 e 60 anos para mulheres e entre 18 e 65 anos para homens, estar em situação de desemprego, comprovar residência em Mauá e possuir renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Além de comprometer-se em manter os filhos com idade entre seis e 15 anos matriculados e frequentes na escola, matricular-se no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) caso não seja alfabetizado, assinar termo de compromisso e responsabilidade e ser referenciado pela Secretaria de Cidadania e Ação Social.
Funcionamento
No programa, o beneficiário permanecerá por dez meses e será matriculado em um curso de acordo com seu perfil, com jornada de 36 horas semanais, distribuídas em qualificação social (4h), qualificação profissional (8h) e prestação de serviços comunitários (24h) em que poderá aplicar os conhecimentos adquiridos. Os cursos disponíveis são: artesanato, conservação e limpeza, estética, jardinagem e paisagismo e recepção e rotinas administrativas e reciclador.
O candidato receberá ainda uma bolsa auxílio de R$ 500,00, vale transporte para quem reside a mais de dois quilômetros do local de atividade, lanche, kit estudantil com uniforme, materiais didáticos e pedagógicos, seguro de vida, equipamentos de proteção individual (se necessário) e refeição, para atividades que ultrapassarem a carga de quatro horas diárias.
Avaliação
Após a inscrição, a ficha do candidato é encaminhada aos técnicos do serviço de assistência social mais próximo da residência para avaliação e produzir relatório a partir de critérios de vulnerabilidade social. A lista de aprovados será enviada pela Secretaria de Cidadania e Ação Social para publicação na Secretaria de Trabalho e Renda.
Inscrições
As inscrições ocorrem na Secretaria de Trabalho e Renda, localizada no piso superior do Centro Público de Trabalho e Renda, à rua Manoel Pedro Júnior, 45, próximo à Praça da Bíblia. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
