Apesar da melhora dos empregos formais, trabalhos por conta própria e sem carteira batem recorde, diz IBGE

O número de pessoas desempregadas no Brasil caiu em 2019, de 12,8 milhões para 12,6 milhões, em média. Mas o mercado de trabalho brasileiro ainda está longe do pleno emprego. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 41,1% dos brasileiros que trabalham estão na informalidade, o maior patamar desde 2016. 

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgada 31 de janeiro, 93,3 milhões de trabalhadores, em média, estavam na força de trabalho do país em 2018. Desse total, 38.363 milhões estão em situação de informalidade. Com isso, 1 milhão de pessoas ingressaram no setor. O grupo é formado pela soma dos trabalhadores sem carteira, trabalhadores domésticos sem carteira, empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar.

Sem carteira assinada, o trabalhador não conta com uma série de direitos como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), 13º salário, férias e direito ao seguro desemprego. Também não há recolhimento para a Previdência Social, o que também é prejudicial ao país, já que reduz a base para financiamento das aposentadorias já em vigor.

Na passagem de 2018 para 2019, houve uma alta de 4% no número de trabalhadores sem carteira assinada no setor privado (exceto domésticos), para 11,6 milhões de pessoas – o maior patamar da série histórica iniciada em 2012. O número de trabalhadores por conta própria também atingiu o maior nível da série, subindo para 24,2 milhões. A maior parte deles (19,3 milhões) não tinha CNPJ – uma alta de 4,1% sobre 2018, e de 3,9 milhões de pessoas desde 2012, segundo o IBGE.

Outro indicador em destaque é a população subutilizada na força de trabalho, que trabalham menos do que podem ou gostariam. O grupo inclui pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas ou na força de trabalho potencial -, que chegou a 27,6 milhões em 2019, o maior valor desde 2012.

Em 2019, houve uma pequena reação do mercado de trabalho nas contratações formais, interrompendo a trajetória de fechamento de vagas formais, que ocorreu entre 2015 e 2015. A expansão foi de 1,1%, com a criação de 356 mil vagas.  Segundo o IBGE, do 1,8 milhão de pessoas a mais ocupadas no ano, 446 mil foram vagas sem carteira assinada; e a maior parte, 958 mil, são ocupações de trabalhadores por conta própria, dos quais 586 mil sem CNPJ.