Fiscalização aponta falhas em UBSs do Grande ABC

Infraestrutura foi o principal problema encontrado em unidades de saúde de Mauá, Diadema e São Bernardo pelo TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), na última semana, durante uma ação surpresa, denominada Fiscalização Ordenada, para averiguar a situação dos serviços de saúde oferecidos no Estado. Foram vistoriadas 441 unidades em 237 municípios, abrangendo tanto o Interior quanto a Região Metropolitana, incluindo o Grande ABC.

A operação mobilizou 452 auditores que inspecionaram, simultaneamente, as condições estruturais, a disponibilidade de medicamentos e os equipamentos necessários para o atendimento à população.

Em Mauá, na UBS (Unidade Básica de Saúde) Feital, foram identificados pisos deteriorados, onde as britas ficam aparentes, representando risco de quedas para pacientes e funcionários. Em Diadema, na UBS Piraporinha, há uma área de espera na parte externa, sob uma cobertura mínima que pouco protege os pacientes de sol, chuva ou vento. Já em São Bernardo, a UBS Rudge Ramos apresentou problemas estruturais visíveis, com pisos quebrados e comprometidos.

Os apontamentos são uma prévia do resultado da ação surpresa. Todas as cidades da região foram fiscalizadas na operação, porém, os relatórios individuais, por municípios e unidades, serão disponibilizados nos próximos dias, apontou o TCE ao Diário.

As prefeituras da região, assim como as demais cidades inspecionadas, serão notificadas para apresentar justificativas sobre possíveis irregularidades encontradas. Caso as pendências não sejam resolvidas, o TCESP poderá recomendar a reprovação das contas anuais dos municípios.

Em nota, a Prefeitura de Mauá apontou que tem realizado uma série de obras em UBSs desde 2021 e afirmou que, na unidade citada, as intervenções incluíram renovação da unidade, o que inclui pinturas e portas, além do conserto do elevador e nivelamento do piso da área externa, facilitando acesso ao estacionamento. “Novas intervenções estão dentro da programação da Prefeitura”, disse o Paço. As Prefeituras de São Bernardo e Diadema não retornaram os questionamentos do Diário.

NO ESTADO

No Estado, os problemas vão além da infraestrutura. Um dos achados mais graves da fiscalização do TCESP em 237 municípios foi a carência de profissionais em mais de 60% das unidades inspecionadas. Das 441 fiscalizadas, 279 estão operando sem a composição mínima de equipe. Além da falta de funcionários, a ausência de insumos e medicamentos básicos foi apontada em diversos equipamentos.

Em 40% dos locais visitados, há escassez de vacinas, enquanto em 46% há falta de medicamentos utilizados no tratamento de doenças crônicas. Os remédios mais escassos são os destinados ao controle da hipertensão arterial (16%), antibióticos (16%) e medicamentos para diabete (13%). Outro ponto crítico é a falta de equipamentos e condições básicas de funcionamento. A fiscalização apontou que muitas unidades carecem de veículos para transporte de pacientes, cilindros de oxigênio, aparelhos de inalação, desfibriladores e reanimadores pulmonares, todos fundamentais em situações de emergência.