Aproximadamente 479 ocorrências foram registradas em 2013 no município
No domingo passado dia (7) a Lei Maria da Penha (nº 11.340/06) completa 10 anos de auxílio a mulher vítima de violência doméstica e sexual. A Lei foi criada em 2006 em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes que foi baleada por seu marido, enquanto dormia. Maria ficou paraplégica devido à agressão sofrida por seu companheiro, condenado 13 anos após o caso.
Segundo dados da SPM (Secretaria de Políticas para Mulheres) de Santo André, a cidade registrou um aumento no número de agressões. Apenas entre 2009 e 2013 houve um crescimento de 200%, o que significa um salto de 239 para 479 notificações. Em âmbito nacional, a porcentagem comparada a Santo André chega a dobrar. No mesmo período, o Brasil registrou em acréscimo de 420%, um aumento aproximado de 36 mil para 190 mil casos.
Agressões em casa se sobrepõem a outras ocorrências, como violência em vias públicas ou casos em que as agredidas não registram Boletim de Ocorrência. É o que apontam os dados do mapa da violência traçado pela secretaria. De 2009 a 2013, as ocorrências de violência doméstica passaram de 162 para 333. Comparado ao segundo local com maior frequência de agressões, a via pública, notificou um aumento de 22 para 72 ocorrências no mesmo período.
A secretária de Política para as Mulheres de Santo André, Silmara Conchão, os serviços de proteção às mulheres precisam de ajustes. “Estamos lidando com um fenômeno cultural, de machismo, por isso temos que ter a consciência de que é preciso acreditar na palavra da mulher, pois, muitas vezes ela é julgada moralmente”, falou.
Silmara também ressaltou a importância dos homens aceitarem “não” quando as mulheres se negam a submeter-se a uma abordagem. “Quando eles ouvem um não, são capazes de realizar os maiores requintes de crueldade”, disse.
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Em 10 anos de Lei Maria da Penha, Santo André registra aumento de denúncias de violência
Aproximadamente 479 ocorrências foram registradas em 2013 no município
Publicado em 05/08/2016 10h32
Última atualização em 09/08/2016 07h48
Em 10 anos de Lei Maria da Penha, Santo André registra aumento de denúncias de violência Maior índice de violência contra mulheres é dentro de casa – Foto:Maristela Caretta/Arquivo RRO
ERIKA DAYKEM
THAMIRIS GALHARDO
Da Redação*
Neste domingo (7) a Lei Maria da Penha (nº 11.340/06) completa 10 anos de auxílio a mulher vítima de violência doméstica e sexual. A Lei foi criada em 2006 em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes que foi baleada por seu marido, enquanto dormia. Maria ficou paraplégica devido à agressão sofrida por seu companheiro, condenado 13 anos após o caso.
Segundo dados da SPM (Secretaria de Políticas para Mulheres) de Santo André, a cidade registrou um aumento no número de agressões. Apenas entre 2009 e 2013 houve um crescimento de 200%, o que significa um salto de 239 para 479 notificações. Em âmbito nacional, a porcentagem comparada a Santo André chega a dobrar. No mesmo período, o Brasil registrou em acréscimo de 420%, um aumento aproximado de 36 mil para 190 mil casos.
Agressões em casa se sobrepõem a outras ocorrências, como violência em vias públicas ou casos em que as agredidas não registram Boletim de Ocorrência. É o que apontam os dados do mapa da violência traçado pela secretaria. De 2009 a 2013, as ocorrências de violência doméstica passaram de 162 para 333. Comparado ao segundo local com maior frequência de agressões, a via pública, notificou um aumento de 22 para 72 ocorrências no mesmo período.
A secretária de Política para as Mulheres de Santo André, Silmara Conchão, os serviços de proteção às mulheres precisam de ajustes. “Estamos lidando com um fenômeno cultural, de machismo, por isso temos que ter a consciência de que é preciso acreditar na palavra da mulher, pois, muitas vezes ela é julgada moralmente”, falou.
Silmara também ressaltou a importância dos homens aceitarem “não” quando as mulheres se negam a submeter-se a uma abordagem. “Quando eles ouvem um não, são capazes de realizar os maiores requintes de crueldade”, disse.
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Promotoras legais
O projeto nacional Promotoras Legais Populares forma mulheres civis para auxiliar vítimas de agressões. Criado há mais de 10 anos, o projeto conta com a parceria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que, por meio de frentes da instituição como o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, as 63 Unidades da Defensoria Pública, e, também em atendimentos especializados realizados por Defensores nos Juizados de Violência Doméstica, nos CCM (Centros de Cidadania da Mulher), CRM (Centros de Referência da Mulher), Cras (Centros de Referência de Assistência Social) e Cravi (Centro de Referência de Apoio à Vítima) atenderam aproximadamente 8.500 mulheres em situação de violência doméstica no Estado, em 2015.
A defensora pública Camila Paronetti Silva, da unidade de São Bernardo, afirmou que os cursos são iniciados em março de todos os anos e encerram no segundo semestre. “O objetivo do curso de promotoras é passar a ideia de empoderamento e ensinar as mulheres quais são seus direitos, pois, quando estão juntas são mais fortes”, contou.
Sobre melhorias para as mulheres em São Bernardo, a defensora apoia a melhoria de serviços de proteção que já existem como o Centro de Referência e Apoio à Mulher.
Promotoras Legais Populares
Unidade São Bernardo
Câmara Municipal de SBC – Praça Samuel Sabatini, 50, Centro
Unidade Santo André
Faculdades Integradas Coração de Jesus – R. Siqueira Campos, 483, Centro, Santo André
Unidade Mauá
Defensoria Pública – Rua General Osório, 412, Centro, Mauá
