A Secretaria Especial de Controle Urbano (Secont) da Prefeitura de São Caetano destruiu na semana passada cerca de 600 Kg de CDs e DVDs falsificados que foram apreendidos pelos seus fiscais nos últimos meses. O material plástico foi entregue nesta quarta-feira (16/11) para reutilização no Centro Municipal de Reciclagem, localizado no Bairro Prosperidade.
“Todo esse material que tiramos de circulação é o fruto de meses de trabalho de nossos fiscais pelo município”, explica o titular da pasta. “Além de vários outros problemas, os discos piratas violam direitos autorais dos artistas e gravadoras, por exemplo. Demos o destino apropriado ao material em nossa central de reciclagem.”
Secont – Há dois anos, a Prefeitura criou a Secont que, entre outras funções, passou a articular a questão da ordenação da paisagem urbana com a Lei Cidade Limpa, Cidade Linda (Lei Municipal nº 4831/09). Além disso, a Secretaria tem outras atribuições no seu dia-a-dia, como a fiscalização da perturbação do sossego público, por meio de denúncias a respeito de barulhos excessivos em bares e restaurantes, de vendedores ambulantes sem autorização, a existência de alvarás de funcionamento no comércio, e o combate à venda de produtos piratas ou contrabandeados, são algumas delas. O telefone 156 está à disposição do munícipe que precisar efetuar uma denúncia.
