Em sete cidades do Estado, quase 5 mil CNHs irregulares foram bloqueadas
O Detran (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) identificou e bloqueou mais de 4.900 CNHs (Carteiras Nacionais de Habilitação) emitidas de forma irregular em sete municípios do Estado, entre eles São Caetano. Os demais são Hortolândia, Jundiaí, Laranjal Paulista, São Vicente, Sumaré e Valinhos.
A partir da constatação de que havia um grande número de documentos emitidos em um curto período de tempo nessas cidades, a investigação teve início no começo do ano.
A investigação preliminar aponta que os cidadãos pagavam de R$ 2 mil a R$ 6 mil para obter a CNH. O Detran.SP identificou 12 funcionários por suspeita de envolvimento no esquema. Eles respondem a processo administrativo e, se comprovada a fraude, podem ser exonerados a bem do serviço público.
Todas as carteiras investigadas foram bloqueadas e os cidadãos estão sendo convocados a prestar esclarecimentos.
Procedimento – Por meio da investigação em curso, o Detran.SP descobriu que foi usada indevidamente uma situação legal prevista em legislação federal de trânsito para obtenção de CNHs. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que integrantes das Forças Armadas e Auxiliares passem por um processo de habilitação diferenciado. Porém, cidadãos comuns estavam utilizando esse procedimento.
Se comprovados a irregularidade e o uso de métodos fraudulentos para obtenção da CNH, os envolvidos poderão responder por crimes de corrupção ativa ou passiva, com penas de prisão de 2 a 12 anos, além de multa.
Leia mais em :https://www.abcdmaior.com.br/materias/detran-bloqueia-carteiras-de-motorista-em-sao-caetano
