A Secretaria de Defesa Social de Diadema anunciou os dados das ocorrências do Programa Diadema Legal de 2015. O programa verifica horário de funcionamento dos bares no município e controla a emissão de sons em bares e similares, além de vias públicas da cidade. No total, foram 1.437 ocorrências registradas no ano passado. Em 2014, o Programa realizou 2.304 atendimentos (redução de 37,64% no total).

A ocorrência com mais autuações em 2014 foi vistoria e advertência de estabelecimentos comerciais – no total, 754 casos foram denunciados ao programa. Depois vieram notificações por motos apreendidas (346 ocorrências) seguidas por som alto em veículos (208 ocorrências).

Já em 2015, o Programa registrou como maior ocorrência vistoria e advertência em automóveis (178 casos), seguida de bares notificados e ausência de alvará de funcionamento (146) e atividade sonora irregular em bares e similares (91).

“A redução no número das ocorrências é resultado de uma ação preventiva que tem inibido o início de atividades ilegais que poderiam perturbar o sossego público e gerar ocorrências”, afirma Marcos Cheles, coordenador do Programa Diadema Legal. Em 2015 foram recebidas 151 denúncias via email ou telefone.

Diadema Legal – Implantado em 2002, o Programa Diadema Legal percorre a cidade, em todos os dias de semana, vistoriando as ações de bares e outros infratores. Para melhorar e ampliar os dados, em 2010 foi criado o Programa Operação Integrada de Fiscalização, que reúne a Guarda Civil Municipal, a Polícia Militar e os fiscais da Prefeitura. Esta é realizada aos finais de semana e feriados, pois são os dias de maior movimento nas ruas e comércios.

Em 2015 a Operação Integrada registrou 11.960 ocorrências. As ações com mais registros foram pessoas revistadas (4.741), registro de Autos de Infração de Trânsito – AIT (multas) (4.736); e motocicletas vistoriadas (1.425).

Operação Sossego Público – Guardas civis municipais e policiais militares trabalham nos finais de semana com retaguarda da Operação Integrada de Fiscalização.

Ela atende as reclamações da população relacionadas à emissão de sons e ruídos por automóveis estacionados nas vias públicas. Os valores das multas variam de acordo com a gravidade da infração e vão de R$ 335,00 a R$ 3.350,00. A penalidade é feita por agente público ou guarda municipal.

Serviço Denúncias Diadema Legal

Tel.: 0800-770-5559/ 4044-0249

Por e-mail – diademalegal@diadema.sp.gov.br

Pessoalmente na Rua João de Almeida, 352 – Centro