Tanto universitários como alunos de ensino médio cresceram significativamente nos últimos anos no país; São Paulo lidera recepções
Ainda que o fenômeno de estudantes no exterior seja maior, no caso do Brasil, entre alunos daqui que procuram escolas ou universidades estrangeiros, o país também é o destino de muitos jovens que desejam cursar uma graduação fora da sua nação de origem. segundo dados do Ministério das Relações Exteriores, o número de vistos estudantis entregues aumentou 166% entre 2006 e 2009 – quando os últimos dados foram registrados.
Segundo um levantamento extra-oficial das instituições de ensino superior de São Paulo, as matrículas de estrangeiros dobrou entre 2006 e 2017, chegando a 2,6 mil pessoas somente na cidade. A USP, por exemplo, tem 2,8% de alunos vindos de outros países em um universo de 56 mil estudantes. Nas universidades do Estados Unidos ou do Reino Unido, essa margem chega a ser de 20%.
Além dos diplomas universitários, há uma grande presença de estrangeiros em busca de cursos de pós-graduação na cidade, como a uruguaia Mirella Hernández, que acabou de ser aprovada no mestrado oferecido pela USP em um programa interdisciplinar de estudos da América Latina.
Para analistas da área, três problemas atrapalham uma maior presença estrangeira nas universidades brasileiras: poucas aulas em inglês, a falta de padronização dos currículos brasileiros às exigências internacionais e a inexistência de alojamentos suficientes para abrigar todos os alunos de fora.
Os dados sobre estrangeiros estudando no Brasil não se limitam às universidades: segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação, o número de matrículas de alunos de outras nacionalidades em escolas brasileiras mais do que dobrou em oito anos.
Se em 2008 foram 34 mil imigrantes ou refugiados matriculados em instituições do país, em 2016 esse número foi para quase 73 mil – um crescimento de 114%. De acordo com a pesquisa, a rede pública de ensino médio é a que mais recebe os visitantes: 64% do total, sendo que 40% deles são latino-americanos.
A lei determina que estrangeiros podem estudar sob as mesmas condições que as crianças e os adolescentes brasileiros, conforme expresso pela Constituição Federal (artigos 5° e 6°), pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 53° ao 55°), pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (artigos 2° e 3°) e pela Lei da Migração (artigos 3º e 4º). Além disso, a Lei dos Refugiados (artigos 43º e 44º) garante que a falta de documentos não pode impedir o acesso ao ensino.
São Paulo é o estado que mais recebe matrículas de alunos de outras nacionalidades: 34,5% do total do país, seguido do Paraná, com 10,7%, e Minas Gerais, com 10,6%. Em São Paulo, os estudantes se dividem em mais de 80 nacionalidades. Segundo dados do Cadastro do Aluno da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, em novembro de 2017, a rede contabilizava 10.298 estrangeiros matriculados. Dentre eles, estão mais de 4 mil bolivianos, 1,2 mil japoneses, cerca de 550 angolanos e 540 haitianos.