Da Redação
Com Brasil 247
A libertação do ex-presidente Lula deve ocorrer ainda neste fim de semana. Na manhã desta sexta-feira,08, os advogados de defesa de Lula, protocolaram junto à Vara de Execuções Penais da Justiça Federal em Curitiba, comandada pela juíza Carolina Lebbos, o pedido de alvará de soltura com base na decisão do Supremo Tribunal Federal que determina o fim da prisão em segunda instância.
O advogado Cristiano Zanin Martins disse à saída do prédio da PF onde se reuniu com o ex-presidente agora pela manhã, que não há “respaldo jurídico para manter Lula preso por mais uma hora sequer”.
Conforme Zanin Martins, “não existe nada que possa mantê-lo preso. Ele está aguardando o desdobramento do nosso pedido. Está confiante que os próximos passos sejam dados com a declaração da nulidade do processo a partir do reconhecimento da suspeição”, afirmou.
No pedido de soltura feito pela defesa de Lula, um trecho do documento afirma: “Considerando-se que o Peticionário claramente encontra-se enquadrado na moldura fática delineada no decisum, ou seja, (i) em execução açodada da pena privativa de liberdade, em razão de condenação não transitada em julgado e (ii) seu encarceramento não está fundamentado em nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal, torna-se imperioso dar-se imediato cumprimento à decisão emanada da Suprema Corte”.
