Aulas presenciais suspensa no estado de São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu uma liminar nesta quinta-feira (28), onde suspende a autorização de retorno às atividades presenciais nas escolas públicas e privadas em todo o estado.

A decisão barra o decreto do governador João Dória (PSDB) que autorizava a reabertura das escolas em qualquer fase do Plano São Paulo. Atualmente, todo o estado se encontra na fase laranja ou vermelha.

“A situação atual da crise sanitária não justifica a retomada das aulas presenciais nas escolas localizadas nas áreas classificadas nas fases laranja e vermelha, em nome da proteção ao direito à vida, que não pode ser desprezado, vez que constitui direito fundamental, inviolável, resguardado no art. 5o. “caput” da Constituição”, afirmou a Juíza Simone Gomes em sua decisão.

O governo havia anunciado o início das aulas das escolas estaduais para o dia 8 de fevereiro, e que a presença dos alunos nas escolas não seria obrigatória nas fases laranja e vermelha. Instituições particulares e municipais estavam autorizadas a retornar no dia 1° de fevereiro.