Saúde

02/06/2018 10:31

FUABC comunica Mauá que vai romper contrato de gestão

Fundação encerra negociações sobre renovação de acordo e diz que cobrará dívida de R$ 123 mi na Justiça

A FUABC (Fundação do ABC) comunicou à Prefeitura de Mauá que vai encerrar o vínculo contratual com o município. Documento oficial já foi protocolado na sede da administração mauaense. A principal alegação foi a dívida milionária que o Paço possui com a entidade regional, que administra os serviços de Saúde da cidade desde 2010.

Além de anunciar o rompimento, FUABC disse que cobrará na Justiça o passivo. A Fundação contabiliza que a Prefeitura não repassou R$ 123 milhões por serviços prestados desde 2015, quando novo contrato foi assinado – e a atuação da entidade, expandida.

Esse acordo, assinado pelo ex-prefeito Donisete Braga (ex-PT, atual Pros), estava orçado em R$ 168 milhões ao ano. A FUABC é responsável por administrar diversos equipamentos de Saúde, entre eles o Hospital de Clínicas Doutor Radamés Nardini, o maior da cidade.

Os problemas começaram quando Atila Jacomussi (PSB) tomou posse como prefeito. A FUABC acusava a administração de não pagar integralmente as mensalidades, além de inchar o corpo de funcionários com indicações políticas. Atila, por sua vez, sugeria superfaturamento do contrato e má qualidade do serviço prestado.

A despeito da troca de farpas, os dois lados sentaram para negociar algumas vezes, diálogo esse que foi comprometido pela sucessão de mudanças no comando da FUABC (desde 2016, quatro presidentes passaram pela entidade) e também pela constante troca de secretários de Saúde em Mauá (três passaram pela Pasta, atualmente vaga) e de superintendente do Hospital Nardini (foram quatro diretores do complexo).

A última vez em que houve mínimo de debate foi em fevereiro, quando Ricardo Burdelis, então secretário de Saúde de Mauá, discutiu a possibilidade de renovação contratual com redução de valores. O acordo foi prorrogado por três meses, a pedido de Burdelis, que havia sido recentemente empossado e queria ter ciência da abrangência da parceria. Porém, no fim de abril, ele pediu demissão da função. No dia 9, Atila foi preso pela PF (Polícia Federal) no âmbito da Operação Prato Feito sem ter escolhido um substituto para Burdelis. E as negociações congelaram de vez.

“O inadimplemento das obrigações pelo município colocou em risco a manutenção das obrigações contratuais assumidas pela notificante (FUABC), motivo pelo qual emerge nosso direito em não renovar o presente contrato de gestão”, escreveu Adriana Berringer Stephan, que estava como presidente interina da FUABC quando o documento foi enviado a Mauá – o atual presidente da entidade é David Uip, que consentiu com o rompimento.

Nem FUABC nem a Prefeitura de Mauá se pronunciaram sobre o caso. Pelo cronograma, o convênio vai até o dia 30. 

 

Fonte: Diário do Grande ABC.


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