Política

09/02/2015 01:26

Com dívida equacionada, Mauá projeta futuro mais promissor

Donas de casa sabem muito bem que manter as contas em ordem é condição fundamental para garantir o mínimo de planejamento nas finanças e tranquilidade na família. Para a Prefeitura de Mauá não é diferente. Por isso estamos comemorando com muita alegria o refinanciamento de dívida histórica contraída em 1991, há 24 anos, portanto.

O passivo chegou a R$ 3 bilhões, mas com a repactuação que tivemos a felicidade de assinar no dia 30 de janeiro, após quase dois anos de viagens frequentes a Brasília, o montante caiu para exatos R$ 483.803.506,86. Isso se tornou possível graças ao recálculo da dívida de acordo com novo indexador.

Além do desconto de 84% no valor original, conseguimos garantir o recebimento de parte do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) que era integralmente retido pelo Tesouro Nacional há oito anos. Além disso, restabelecemos a capacidade de contrair financiamentos públicos para investimentos em projetos de urbanização, mobilidade urbana e recapeamento, incluindo recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Resumo: de uma situação de risco e descontrole financeiro, pendurada no cheque especial e com nome sujo, Mauá estruturou sua dívida num horizonte seguro, passou a receber cifras adicionais e limpou o nome para poder pleitear recursos governamentais a juros baixos a fim de viabilizar projetos estruturantes impossíveis de serem realizados apenas com receitas próprias.   

A primeira parcela da dívida renegociada vence dia 11 de fevereiro no valor de R$ 2.571.643,76. As prestações serão pagas dia 11 de cada mês, com recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios. Mais precisamente, 60% do FPM serão utilizados para quitar as 240 parcelas do acordo e 40% do fundo entrará no cofre municipal, algo em torno de R$ 1,5 milhão por mês. O novo indexador é de 8,35% ao ano mais TR (Taxa Referencial) de 0,5% ao mês.  

Isso significa que passaremos a contar com dinheiro extra ao mesmo tempo em que o pagamento das parcelas se dá de acordo com perspectiva real de quitação em 20 anos.

A dívida foi contraída pela Prefeitura em 1991 para canalização do Córrego Corumbe e de trechos dos córregos Bocaina e Tamanduateí. Naquela época de inflação desenfreada, foram adotadas cláusulas que se tornaram uma armadilha em tempos de estabilidade econômica.
Era imperativo desatar esta bomba, por isso, não poupamos esforços em quase dois anos de negociação e cumprimento de 14 agendas na capital federal, com representas da Caixa Econômica e do Tesouro Nacional.

Agora que a dívida foi passada a limpo, resta nos compartilhar esta alegria com os 450 mil habitantes de Mauá, os 450 mil moradores da "casa" municipal que estamos colocando em ordem. A população merecia esta ótima notícia que garante um futuro mais promissor para todos, menos de dois meses após a data de comemoração dos 60 anos de aniversário da cidade, em oito de dezembro.     

 Prefeito Donisete Braga

 Prefeitura Municipal de Mauá

 

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