Donas de casa sabem muito bem que manter as contas em ordem é condição fundamental para garantir o mínimo de planejamento nas finanças e tranquilidade na família. Para a Prefeitura de Mauá não é diferente. Por isso estamos comemorando com muita alegria o refinanciamento de dívida histórica contraída em 1991, há 24 anos, portanto.

O passivo chegou a R$ 3 bilhões, mas com a repactuação que tivemos a felicidade de assinar no dia 30 de janeiro, após quase dois anos de viagens frequentes a Brasília, o montante caiu para exatos R$ 483.803.506,86. Isso se tornou possível graças ao recálculo da dívida de acordo com novo indexador.

Além do desconto de 84% no valor original, conseguimos garantir o recebimento de parte do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) que era integralmente retido pelo Tesouro Nacional há oito anos. Além disso, restabelecemos a capacidade de contrair financiamentos públicos para investimentos em projetos de urbanização, mobilidade urbana e recapeamento, incluindo recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Resumo: de uma situação de risco e descontrole financeiro, pendurada no cheque especial e com nome sujo, Mauá estruturou sua dívida num horizonte seguro, passou a receber cifras adicionais e limpou o nome para poder pleitear recursos governamentais a juros baixos a fim de viabilizar projetos estruturantes impossíveis de serem realizados apenas com receitas próprias.   

A primeira parcela da dívida renegociada vence dia 11 de fevereiro no valor de R$ 2.571.643,76. As prestações serão pagas dia 11 de cada mês, com recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios. Mais precisamente, 60% do FPM serão utilizados para quitar as 240 parcelas do acordo e 40% do fundo entrará no cofre municipal, algo em torno de R$ 1,5 milhão por mês. O novo indexador é de 8,35% ao ano mais TR (Taxa Referencial) de 0,5% ao mês.  

Isso significa que passaremos a contar com dinheiro extra ao mesmo tempo em que o pagamento das parcelas se dá de acordo com perspectiva real de quitação em 20 anos.

Agora que a dívida foi passada a limpo, resta nos compartilhar esta alegria com os 450 mil habitantes de Mauá, os 450 mil moradores da "casa" municipal que estamos colocando em ordem. A população merecia esta ótima notícia que garante um futuro mais promissor para todos, menos de dois meses após a data de comemoração dos 60 anos de aniversário da cidade, em oito de dezembro.     

 Prefeito Donisete Braga

 Prefeitura Municipal de Mauá