Euza Bispo

25/11/2016 00:03

O QUE É CONTRIBUIÇÃO SINDICAL?

A Contribuição Sindical é um valor destinado aos sindicatos dos empregados e aos sindicatos patronais. No caso do sindicato dos empregados, a contribuição deve ser descontada da folha de pagamento de todos os funcionários uma vez ao ano, geralmente em março, recolhida e destinada ao sindicato da categoria, o corresponde ao valor de um dia de trabalho, , independente da forma do referido salário.

Com relação ao profissional liberal (que possua formação superior), a CLT prevê que o mesmo poderá optar por contribuir ao sindicato representativo de sua profissão, desde que exerça efetivamente dentro da empresa, ou para o sindicato representativo da atividade ponderante da empresa.

Se esse profissional, como empregado não exercer sua profissão dentro da empresa, deverá obrigatoriamente contribuir com o sindicato da categoria, em que estão enquadrados os demais empregados da empresa. Com o valor respectivo a 1 (um) dia de salário.

A contribuição sindical é obrigatória, e esta taxa é prevista no artigo 579 da CLT, essa contribuição é destinada a manter a operacionalidade dos sindicatos de categoria, que são os grandes responsáveis pela manutenção dos direitos do trabalhador.

No caso do sindicato patronal, dever ser paga em janeiro de cada ano e o valor da contribuição é calculado através do capital social da empresa, e cada sindicato possui uma tabela própria para este cálculo.


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